PALAVRA-CHAVE BUSCADA
132 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento
- 04/10/2018
- Radar de Imprensa
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orçamentário na última década, mas, desde 2014, viu seu índice de inadimplência dobrar. Além da questão orçamentária, dois mecanismos de financiamento da educação também estão em debate: O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno; segundo o Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) já deveria ter sido
Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb
- 01/10/2019
- Radar de Imprensa
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da União utilizando o Valor Aluno Ano e o Valor Aluno Ano Total; e ainda, manutenção da destinação de 10% para estados e seus municípios com valor anual abaixo do mínimo nacional Instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como regra constitucional Ampliação e consolidação da participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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pagamento (embora sejam despesas de previdência social), poderá reduzir ainda mais os recursos destinados aos profissionais que estão na ativa. O governo exclui o CAQ da PEC A definição de Custo Aluno Qualidade (CAQ) é urgente em nosso país para a redução das desigualdades das condições da oferta educação. A garantia das condições de qualidade é parte fundante
Semana de Ação Mundial estimula incidência em prol ao direito à educação
- 08/05/2018
- Radar de Imprensa
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), a viabilização do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE e a revogação da EC 95, que impõe um teto de gastos para as áreas sociais. Leia Também: Sem PNE, presente e futuro do País estão ameaçados Campanha pede a revogação do teto dos gastos sociais A ideia é que, durante o período, a sociedade se aproprie
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino. Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O CAQ
Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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sobre os recursos da educação; a incorporação definitiva do Fundeb ao texto da Constituição Federal; a regulamentação e implementação imediata do CAQi (Custo Aluno QualidadeInicial) e do CAQ (Custo Aluno Qualidade); a retomada do programa Brasil Carinhoso, bem como a consolidação do processo de implementação da BNCC e dos itinerários formativos do Ensino Médio
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra
Semana de Ação Mundial 2018 debaterá cumprimento do PNE e novo Fundeb
- 17/05/2018
- Radar de Imprensa
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) e também a discussão de um novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que viabilize o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previstos na meta 20 do PNE, entre outros pontos. A Semana de Ação Mundial 2018 pressionará também pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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o mínimo definido nacionalmente; e 2,5% serão distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores de resultados na melhoria das aprendizagens. O novo Fundeb também inclui na Constituição Federal um artigo que prevê que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União tenha como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ já era um parâmetro
Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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parâmetros de qualidade será uma das tarefas Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a metodologia para definir o cálculo de gastos na regulamentação do Fundeb deve dialogar com os parâmetros de qualidade definidos pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ, mecanismo criado pela Campanha em 2002, calcula os valores mínimos necessários de insumos
Menos disparidades no ensino
- 10/01/2021
- Radar de Imprensa
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com resultados bem distintos. Com o aumento da complementação da União, cria-se a possibilidade de apoiar redes de ensino, municipais e estaduais, em outros estados, além dos que já eram assistidos", explica Queiroz. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é uma referência usada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para identificar o preço de uma educação de qualidade. Ele indica
Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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de professores, e não o máximo, como a equipe econômica queria. Esse ponto, no entanto, pode ainda ser modificado nos destaques. A relatora também determinou que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União, por meio de assistência a estados e municípios, deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ), um parâmetro de financiamento educacional
Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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previu o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) como padrão mínimo de qualidade da oferta escolar. O CAQ é um dispositivo que indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada escola, como escolas com quadras e laboratórios, quadra e número adequado de alunos por sala. O que significa mais investimentos. A regulamentação do CAQ deve
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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e municípios deve ter como referência o custo-aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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e valorizados, uma vez que de 85 a 90% dos gastos de uma escola são destinados aos salários. Na outra ponta, olhando para os alunos, há tentativas de melhorar as condições de ensino e infraestrutura da escola por meio do o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Estes dois mecanismos, previstos no PNE, são mais uma das metas em atraso
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos
Como a Educação Integral relaciona-se com os Objetivos de Desenvolvimento da ONU?
- 01/06/2017
- Radar de Imprensa
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ou mais não foi elevada para 93,5%, e as matrículas ainda não foram universalizadas para a Educação Infantil – metas previstas para 2016. Além disso, seguem inexistentes as leis para a gestão democrática e não foi implementado o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). “Isso significa que não estamos financiando de maneira apropriada
Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
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, endossado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) — que lavou as mãos de sua atribuição de definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) —, decidiu enterrar esse parâmetro de cálculo, que havia sido uma das grandes conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi, assim como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), definiria
MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
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a implementação de um conjunto de critérios que assegurem a excelência das condições de ensino conforme o Custo Aluno Qualidade (CAQ), garantindo o padrão de qualidade previsto constitucionalmente. E também garantir políticas de permanência estudantil, com ampliação do programa de alimentação e de transporte escolar, garantia de licença maternidade e a criação
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Leia Também: Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem